Antes de realizar qualquer parceria, contratação de fornecedor ou selecionar alguém para um cargo de confiança, precisamos conhecer quem está do outro lado. Quando falamos de pessoas politicamente expostas—ou simplesmente PEPs—esse cuidado deve ser ainda maior. A identificação e a investigação dessas pessoas exigem processos claros e contínuos, pois os riscos aumentam consideravelmente em razão da influência e visibilidade desse perfil.
O que são pessoas politicamente expostas?
Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) são indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos públicos relevantes nos últimos cinco anos. Não se limita apenas a cargos federais; familiares, representantes legais e até pessoas próximas dessas figuras também são classificadas como PEP. Em 2017, o COAF ampliou sua definição para incluir deputados estaduais, distritais, vereadores, presidentes e tesoureiros nacionais de partidos políticos.
Essa definição revela o potencial de influência e acesso a decisões importantes desses indivíduos. Por isso, monitorá-los se faz cada vez mais necessário no ambiente corporativo.
Por que a relação com PEPs causa tanta desconfiança?
A desconfiança em negócios com PEPs não é à toa. Um caso emblemático foi quando o presidente do Brasil foi nomeado “Personalidade do Ano” pela OCCRP, por seu papel negativo no combate à corrupção, acendendo um alerta em muitas companhias sobre os riscos dessa relação.
Desconfiança é a palavra que pauta a relação com PEPs.
Não basta nossa percepção. O Índice de Percepção da Corrupção de 2019, da Transparência Internacional, mostrou que o Brasil caiu no ranking de integridade pelo quinto ano seguido. E em pesquisa do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, intitulada “A Cara da Democracia” (2010), descobrimos que mais de 70% dos brasileiros entrevistados não confiavam em partidos políticos. Esses resultados refletem nos desafios dos negócios.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, menos de 2% das organizações públicas têm sistemas de proteção contra fraudes e corrupção, o que reforça o cenário de vulnerabilidade (levantamento do TCU).
Como investigar uma PEP antes de contratar?
Em nossa experiência, quando há qualquer indício de envolvimento de uma pessoa politicamente exposta, a empresa deve redobrar o cuidado. Antes de avançar em contratos, é fundamental realizar uma investigação prévia, conhecida como due diligence e background check. Esses processos nos permitem ter clareza sobre a reputação, história e possíveis pendências do potencial parceiro ou colaborador.
O importante é entender que, diferentemente de outras relações comerciais, a checagem envolvendo PEPs deve ser mais aprofundada. Não se trata de um processo pontual, mas sim de monitoramento periódico, já que riscos podem se agravar ao longo do tempo em função da exposição política e da influência de decisões públicas.
A listagem dos pontos principais a serem checados faz toda diferença:
- Situação cadastral e fiscal na Receita Federal
- Pessoas relacionadas ao CPF/CNPJ, como sócios e procuradores
- Relação societária, vínculos e parentescos (primeiro grau, cônjuges, pessoas próximas)
- Envolvimento em casos de lavagem de dinheiro
- Posse de imóveis e veículos
- Indícios de mídias negativas ou menções prejudiciais
- Processos judiciais (cíveis, fiscais, criminais, administrativos)
- Antecedentes criminais
O sinal de alerta deve ser maior do que em qualquer outra relação comercial. Uma análise profissional minimiza riscos de fraudes, exposição a escândalos públicos e até prejuízos financeiros.
O blog da Direct Data detalha como consultar e obter documentos fiscais, como a Certidão Negativa de Débitos, essenciais na composição do dossiê de investigação, bem como modelos de dossiês para análises mais robustas.
Como identificar se alguém é PEP?
A identificação começa com um olhar atento para cargos públicos declarados. Para identificar uma PEP, basta verificar se ocupa (ou ocupou nos últimos cinco anos) cargos como deputados federais, estaduais, distritais, vereadores, membros do alto escalão, presidentes ou tesoureiros nacionais de partidos políticos. Além disso, familiares próximos (cônjuge, filhos, pais) e sócios em empresas também entram na mesma classificação.
A própria lei trata como crime negar ou discriminar uma PEP sem justificativa, e a Câmara dos Deputados aprovou legislação que criminaliza a discriminação contra PEPs e seus familiares. O cuidado deve ser no sentido de prevenir riscos, e não barrar contratações sem causa legítima.
Cuidado e transparência: esse é o caminho ao lidar com PEPs.
Para facilitar essa identificação e análise, ferramental tecnológico de qualidade faz toda a diferença. Dentro do nosso portfólio, citamos plataformas como a upMiner, que praticam mineração de dados para investigar CPFs e CNPJs em tempo real, incluindo alertas automáticos sobre associação a PEPs. Relatórios simples, acessíveis e auditáveis são fundamentais para documentar e demonstrar o zelo nos processos internos.
- Verificações com fontes públicas, cruzamento de informações e monitoramento constante aumentam a segurança da tomada de decisão
- Dados coletados devem ser armazenados com rigor e privacidade
Na lista de consultas públicas disponíveis e em tutoriais sobre enriquecimento de arquivos, detalhamos como realizar pesquisas avançadas em bases de dados, fator que turbina a busca por possíveis PEPs.
Dicas para investigar PEPs de forma prática
O fluxo recomendado passa por checagem minuciosa, organização e automação. Vejam nossa sugestão, baseada em processos recorrentes dentro da Direct Data:
- Organize os dados de identificação do CPF/CNPJ, família e representantes legais em arquivos padronizados
- Acesse bases de dados confiáveis para verificar vínculos públicos, antecedentes e mídias negativas
- Realize monitoramento periódico para acompanhar mudanças nos perfis dos investigados
- Gere relatórios claros e acessíveis para eventuais auditorias ou comprovação de diligência interna
Ferramentas como a upMiner, disponíveis para teste gratuito, oferecem consultar dados em tempo real, minerar informações em mais de 300 bases públicas e gerar alertas automáticos de PEP, trazendo praticidade e segurança para o dia a dia.
A consulta avançada de pessoas e empresas na Direct Data permite enriquecer sua base com informações atualizadas sobre reputação e vínculos, apoiando a tomada de decisão.
Investigar não é sinônimo de desconfiar injustamente, é proteger o negócio, evitando irreversibilidades e zelando pela integridade da empresa.
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Conclusão
Garantir que as decisões sejam baseadas em dados confiáveis é parte do nosso propósito. Empresas que identificam e investigam PEPs corretamente reduzem riscos legais, de imagem e financeiras, ganhando segurança nas relações comerciais e institucionais. Utilizando ferramentas como a upMiner e aproveitando o conhecimento da Direct Data, sua empresa estará à frente no cumprimento das normas de compliance.
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Perguntas frequentes
O que é uma pessoa politicamente exposta?
Pessoa politicamente exposta (PEP) é alguém que exerce ou exerceu, nos últimos cinco anos, cargo público relevante, ou possui ligação direta com tais pessoas, como familiares ou representantes legais, de acordo com o COAF. Esses indivíduos demandam atenção especial em processos de compliance devido ao potencial de influência e riscos associados ao uso do cargo público.
Como identificar uma PEP na empresa?
Para identificar se alguém é PEP, é necessário verificar se ocupa ou ocupou cargo público de destaque nos últimos cinco anos, como deputado, vereador, dirigente de partido ou membro do alto escalão. Também são PEPs os parentes de primeiro grau, cônjuges e representantes. O cruzamento dessas informações pode ser feito manualmente em registros públicos ou automatizado por soluções como as oferecidas pela Direct Data e plataformas integradas ao nosso portfólio.
Por que investigar PEPs é importante?
Investigar PEPs é uma obrigação legal em muitos casos e uma medida de proteção para reduzir riscos de envolvimento em corrupção, fraudes ou vazamentos de informações sensíveis. O monitoramento constante de PEPs previne escândalos e danos de reputação para as empresas.
Quais são os riscos de lidar com PEPs?
Os principais riscos envolvem exposição a esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, sanções administrativas, impactos negativos na reputação, multas e até restrições financeiras. A exposição é maior devido ao acesso privilegiado e à rede de influência que as PEPs possuem, exigindo gerenciamento contínuo dessas relações.
Como monitorar PEPs de forma eficaz?
A eficácia depende de monitoramento contínuo, uso de ferramentas especializadas para consulta em bases públicas, geração de alertas e atualização periódica dos dados. Automatizar consultas e consolidar relatórios são práticas recomendadas para garantir precisão e agilidade no acompanhamento das PEPs.
